SF PL 1868/2022
Resumo Executivo - PL n° 1868 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1868 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3977 de 2021 Autor: Capitão Augusto - PL/SP Apresentação: 10/11/2021 Ementa: Dispõe sobre espécies animais...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 91 de 2023 Autor: Senadora Tereza Cristina (PP/MS) Apresentação: 18/04/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 102 de 2020 Autor: Lucio Mosquini (MDB - RO) Apresentação: 04/02/2020 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1560 de 2023 Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM) Apresentação: 30/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5269 de 2020 Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT e outros Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Altera...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3591 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze – PP/RS Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1533 de 2023 Autor: Misael Varella – DEM/MG Apresentação: 11/04/2017 Ementa: Altera o art. 98...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2772 de 2023 Autor: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) Apresentação: 24/05/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2323 de 2023 Autor: Neto Carletto - PP/BA Apresentação: 03/05/2023 Ementa: Aumenta a pena do...
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