SF PL 661/2019
Resumo Executivo - PL n° 661 de 2019 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 12/02/2019 Ementa: Acrescenta o § 4° ao...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5191 de 2013 Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC Apresentação: 20/03/2013 Ementa: Dispõe sobre a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 327 de 2021 Autor: Christino Áureo – PP/RJ Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a Política...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3701 de 2021 Autor: Flávio Nogueira - PDT/PI Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Dispõe sobre a rotulagem...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2088 de 2023 Autor: Senador Zequinha Marinho (PL/PA) Apresentação: 24/04/2023 Ementa: Acrescenta o art. 12-A...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6214 de 2019 Autor: Senador Angelo Coronel - PSD/BA Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Altera os arts....
Continue lendoResumo Executivo - PDL n°336 de 2022 Autor: Felipe Rigoni - UNIÃO/ES Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Susta a Instrução Normativa Nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n°330 de 2022 Autor: Zé Neto - PT/BA Apresentação: 01/09/2022 Ementa: Susta a Instrução Normativa nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°1740 de 2023 Autor: Caroline de Toni - PL/SC Apresentação: 10/04/2023 Ementa: Altera-se a Lei nº...
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