CD PL 10692/2018
Resumo Executivo - PL n° 10692 de 2018 Autor: Dr. Jorge Silva (SD/ES) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Modifica a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10663 de 2018 Autor: Sergio Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 07/08/2018 Ementa: Dispõe sobre a proibição do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10625 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS), Carlos Melles (DEM/MG) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Altera a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10624 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS), Carlos Melles (DEM/MG) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Cria o...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10623 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS), Carlos Melles (DEM/MG) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Estabelece prazo...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 42 de 2019 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Revoga a...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1644 de 2015 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 21/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.782,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10591 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Declara a aviação agrícola como...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10556 de 2018 Autor: Tereza Cristina (DEM/MS) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Dispõe sobre a utilização da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10552 de 2018 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Incentiva a agricultura orgânica, obriga...
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