CD PL 8920/2017
Resumo Executivo - PL n° 8920 de 2017 Autor: Luciano Bivar (PSL/PE) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8926 de 2017 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Altera o artigo 11º...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9033 de 2017 Autor: Roberto Sales (PRB/RJ) Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9086 de 2017 Autor: Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 14/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9206 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Institui o Programa...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9464 de 2018 Autor: Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Apresentação: 05/02/2018 Ementa: Dispõe sobre a exportação de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9716 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 07/03/2018 Ementa: Altera os Artigos 23º e...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 10011 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário...
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