SF PLP 71/2019
Resumo Executivo - PLP n° 71 de 2019 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera o art. 14...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 316 de 2011 Autor: Sandes Júnior (PP/GO) Apresentação: 09/02/2011 Ementa: Dispõe sobre a criação do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 312 de 2015 Autor: Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Institui a Política Nacional de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 292 de 2015 Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 287 de 2015 Autor: Paulo Magalhães (PSD/BA) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Regulamenta a cobrança pelo uso...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 213 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 05/02/2015 Ementa: Regulamenta o Rodeio como atividade...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 139 de 1999 Autor: Alberto Goldman (PSDB/SP) Apresentação: 02/03/1999 Ementa: Altera a Lei nº 9.279,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8610 de 2017 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 19/09/2017 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8920 de 2017 Autor: Luciano Bivar (PSL/PE) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8926 de 2017 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Altera o artigo 11º...
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