Resumos Executivos

Resumo Executivo - MP n° 759 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 23/12/2016 Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária rural...

Resumo Executivo - MP n° 752 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 25/11/2016 Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e...

Resumo Executivo - MP n° 733 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 15/06/2016 Ementa: Autoriza a liquidação e a renegociação...

Resumo Executivo - MP n° 832 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/05/2018 Ementa: Institui a Política de Preços Mínimos...

Resumo Executivo - MP n° 724 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 05/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de...

Resumo Executivo - MP n° 715 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 02/03/2016 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do...

Resumo Executivo - MP n° 700 de 2015 Autor: Poder Executivo Apresentação: 09/12/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de...

Resumo Executivo - MP n° 707 de 2015 Autor: Poder Executivo Apresentação: 31/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.096, de...

Resumo executivo da MP nº 897 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 01/10/2019 Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno,...

Resumo Executivo - PL nº 2506 de 2019 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 24/04/2019 Ementa: Concede benefícios fiscais referentes ao...