CD PEC 132/2015
Resumo Executivo - PEC n° 132 de 2015 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 15/09/2015 Ementa: Altera o § 6º...
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Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 6 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 20/02/2019 Ementa: Modifica o sistema de previdência social,...
Continue lendoResumo Executivo - PFC n° 172 de 2018 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Propor para Comissão de Agricultura,...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 978 de 2018 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Susta o art. 6º...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 955 de 2018 Autor: Rogério Rosso (PSD/DF) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 916 de 2018 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 23/04/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da Resolução...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 911 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Susta o art. 11 e...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 889 de 2018 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Patrus Ananias (PT/MG) Apresentação: 27/02/2018 Ementa: Susta o...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 815 de 2017 Autor: Marco Maia (PT/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Susta o Decreto 9.179, de...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 809 de 2012 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) Apresentação: 12/12/2012 Ementa:...
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