SF PL 3020/2020
Resumo Executivo - PL n° 3020 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n°6360 de 2019 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 448 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 03/03/2020 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 699 de 2023 Autor: Senador Laércio Oliveira (PP/SE) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Institui o Programa de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3217 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) Apresentação: 20/09/2021 Ementa: Altera o art. 25...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3320 de 2023 Autor: Alexandre Lindenmeyer - PT/RS Apresentação: 30/06/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 2291 DE 2022 Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 15/08/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.326,...
Continue lendoResumo Executivo – PL N° 2875 DE 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 29/11/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1858 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui normas gerais para...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 211 de 2023 Autor: Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a...
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