SF PLS 214/2015
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/04/2015 Ementa: Modifica o Código 20...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 214 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/04/2015 Ementa: Modifica o Código 20...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 215 de 2017 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 29/06/2017 Ementa: Obriga...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 217 de 2012 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 26/06/2012 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 218 de 2016 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Altera a Consolidação das...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 221 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 15/04/2015 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2852 de 2019 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 281 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 21/08/2017 Ementa: Acrescenta § 5º ao...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 202 de 2018 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 24/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5315 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 26/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 53 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Autoriza, nos termos do...
Continue lendo