Matérias Novas – 06 a 12 de Junho
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3403/2019 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3403/2019 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3338/2019 Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local Link CD MSC 773/2018 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local Link CD INC 595/2019 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que acresça dispositivos...
Continue lendoNome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 2419/2019 Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de...
Continue lendoPL 11132/2018 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e...
Continue lendoPL 11006/2018 Altera a Lei nº 13.241 de 30 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto...
Continue lendoRIC 3721/2018 Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio "Brasil 2016/2017 a...
Continue lendoPL 10850/2018 Altera a Lei n° 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para...
Continue lendoPL 10818/2018 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,...
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