Boletim DOU – 20 de Janeiro
Tributária 1 - Atos do Poder Legislativo / Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020. Estima a...
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Continue lendoAmbiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...
Continue lendoPolítica Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento - Comunicado nº 1,...
Continue lendoPolítica Agrícola 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 18, de 14...
Continue lendoTrabalhista 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Portaria nº 950, de 13...
Continue lendoPolítica Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 7, de...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Resolução nº 1,...
Continue lendoPolítica Agrícola 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução...
Continue lendoAmbiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 751,...
Continue lendoAmbiental Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria nº 1,...
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