Diário Oficial da União

Ministério da Economia / Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Resolução nº 1, de 18 de Março de...

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução normativa interministerial nº 5, de 15 de março...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 34, de 14 de março...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.312. O STF declarou inconstitucional...

Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria nº 820, de...

1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República. Indica ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado,...

  1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria Nº 1.067, de 8...

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 25, de 7 de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Rodoviária Federal - Portaria nº 24, de 6 de março de 2019....

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução normativa nº 4, de 28 de...