Diário Oficial da União

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Aviso De Audiência Pública Nº 8/2019-Antaq Comunica que...

1 - Presidência da República - Resolução Nº 9, De 21 De Agosto De 2019. Institui os Grupos Técnicos relacionados...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa No 31, De 21 De...

1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Congresso Nacional do texto do Acordo de...

1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.975, De 17 De Agosto De 2019. Concede ao Ministério da...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Extrato De Acordo De Cooperação Técnica....

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.972, De 14 De Agosto De 2019. Este Decreto dispõe sobre...

1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do Ministro - Edital De Consulta Pública Nº 217/2019....

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Comunicado Relevante Nº 1, De 6 De Agosto...