Boletim DOU – 17 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Boletim DOU – 16 de Fevereiro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução - RDC nº 604, ...
Boletim DOU – 15 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 531, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 07 a 11/02/2022
Ambiental CD REQ 69/2022 Autor: Tábata Amaral. Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 14 à 18/02/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL 15/02/2022 – TERÇA-FEIRA (16h) ...
Boletim DOU – 14 de Fevereiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022. Altera o Decreto ...
Boletim DOU – 11 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 527, ...
Boletim DOU – 10 de Fevereiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Decisões. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 747. ...
CD PL 3507/2021
Resumo Executivo - PL n° 3507 de 2021 Autor: Laercio Oliveira - PP/SE , Christino Aureo - PP/RJ , Evair ...
Boletim DOU – 09 de Fevereiro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública nº 1.071, de ...
