Boletim DOU – 02 de Maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva - PORTARIA SECEX/MMA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Institui Grupo ...
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva - PORTARIA SECEX/MMA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Institui Grupo ...
Ambiental 1- Presidência da República/ Comitê Interministerial sobre a Mudança Do Clima e o Crescimento Verde - RESOLUÇÃO CIMV Nº ...
Defesa Agropecuária 1- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária - RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE ...
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ 3a DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA- CONSULTA PÚBLICA Nº 1.090, ...
Resumo Executivo - MP n° 1095 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 31/12/2021 Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº ...
Resumo Executivo - PLP n° 108 de 2021 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 13/07/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2022. ...
AGENDA LEGISLATIVA – 25/04 à 29/04/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2022 PLENÁRIO - ...
Agenda Legislativa Plenário 26/04 – Terça-feira (09h00) Sessão Solene Tema: Homenagem aos 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa ...
Resumo Executivo - MPV n° 1111 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2022 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor ...