CD PL 4347/2021
Resumo Executivo - PL n° 4347 de 2021 Autor: Joenia Wapichana (REDE-RR) Apresentação: 08/12/2021 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 09 a 13/05/2022
Matérias Novas - 09 a 13.05.2022
Boletim DOU – 17 de Maio
Ambiental 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022. Estabelece ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 20 DE MAIO
Agenda Legislativa Plenário 17/05 – Terça-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 03 – REQUERIMENTO Nº 648/2022 – dos Srs. ...
AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE MAIO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 16 à 20/05/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 17 DE MAIO DE 2022 PLENÁRIO ...
Boletim DOU – 16 de Maio
Tributária 1- Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de ...
AGENDA DO SENADO – 9 A 13 DE MAIO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 09 à 13/05/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL NÃO CONSTAM MATÉRIAS DE INTERESSE DO SETOR ...
Boletim DOU – 13 de Maio
Política Agrícola 1- Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2022. ...
Decreto 11.064/2022
Resumo Executivo - Decreto n° 11.064 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/05/2022 Ementa: Regulamenta os art. 3º e art. 4º ...
Boletim DOU – 12 de Maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE ...
