Boletim DOU – 03 de Junho
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.377, DE ...
Decreto 11.075/2022
Resumo Executivo - Decreto n° 11.075 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/05/2022 Ementa: Estabelece os procedimentos para a elaboração ...
SF PL 2606/2021
Resumo Executivo - PL n° 2606 de 2021 Autor: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) Apresentação: 26/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 02 de Junho
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - RESOLUÇÃO Nº 11, ...
CD PLP 120/2020
Resumo Executivo - PLP n° 120 de 2020 Autor: João Daniel (PT-SE) Apresentação: 6/5/2020 Ementa: Altera o Art. 3º da ...
Boletim DOU – 01 de Junho
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Economia/Instituto Nacional da Propriedade Industrial - CONSULTA PÚBLICA N° 1, DE 31 DE MAIO DE ...
Boletim DOU – 31 de Maio
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 581, DE 26 DE MAIO ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 23 a 27/05/2022
Matérias Novas - 23 a 27.05.2022
CD PL 436/2022
Resumo Executivo - PL n° 436 de 2022 Autor: Paulo Eduardo Martins - PSC/PR Apresentação: 03/03/2022 Ementa: Institui o Plano ...
AGENDA DA CÂMARA – 30 DE MAIO A 03 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 31/05 –Terça-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 01 – REQUERIMENTO Nº 1781/2021 – dos Srs. Líderes ...
