Ambiental
1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Aprova o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental do Ibama para o biênio 2022-2023.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada da Uva para Processamento.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 440, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Estabelece os critérios para a formação de Lista Tríplice de especialistas aptos a integrarem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 54, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O registrante de produto interessado na priorização de que trata a Portaria SDA Nº 581, de 26 de maio de 2022, deverá protocolar um único Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento contendo todos os requerimentos de seu interesse, observando o limite disposto no art. 4° da referida Portaria.
4- Ministério da Economia/Instituto Nacional da Propriedade Industrial – CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Nota técnica INPI/CPAPD n°01/2022 de março de 2022 sobre a patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas.
Política Agrícola
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal– PORTARIA SOF/ME Nº 5.007, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República, ao Ministério da Defesa e a Operações Oficiais de Crédito (Funcafé).
Tributária
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.988, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Altera, mediante antecipação, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo VII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeação e Exoneração
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.058, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
- Exonera MURILLO D´ALMEIDA COUTO DE AZEVEDO, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
