Boletim DOU – 18 de Julho
Ambiental 1-Ministério da Economia/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MMA Nº 5.808, DE 14 DE JULHO DE 2022. Autoriza a ...
CD PL 1770/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.770 de 2022 Autor: Gleisi Hoffmann - PT/PR Apresentação: 27/06/2022 Ementa: Altera a Consolidação das ...
Boletim DOU – 15 de Julho
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/ Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022. Institui ...
AGENDA DA CÂMARA – 11 A 15 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 13/07 - Quarta-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 02 – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° ...
SF PL 1861/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.861 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 14 de Julho
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA MMA Nº 188, DE 13 DE JULHO DE 2022. Declara a ...
Boletim DOU – 13 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.406, DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 04 a 08/07/2022
Matérias Novas - 04 a 08.07.2022
CD PL 3867/2021
Resumo Executivo - PL n° 3.867 de 2021 Autor: Célio Studart (PV-CE) Apresentação: 03/11/2021 Ementa: Impõe critérios ambientais para a ...
Boletim DOU – 12 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.130, DE 11 DE JULHO DE 2022. Altera o Decreto nº ...
