Boletim DOU – 28 de Julho
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - ATA DA 3ª SESSÃO DO COLEGIADO CER-PROAGRO REALIZADA ...
Boletim DOU – 27 de Julho
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 460, DE 26 DE JULHO DE 2022. ...
SF PL 1222/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.222 de 2022 Autor: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) Apresentação: 11/05/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 26 de Julho
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 194, DE 25 DE JULHO DE 2022. Torna pública ...
SF PL 1303/2022 (PL 8824/2017)
Resumo Executivo - PL n° 1.303 de 2022 Autor: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV/ES) Apresentação: 18/08/2021 Ementa: Altera ...
CD PL 1439/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.439 de 2022 Autor: Pinheirinho - PP/MG Apresentação: 31/05/2022 Ementa: Reduz a zero as alíquotas ...
Boletim DOU – 25 de Julho
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 459, DE 22 DE JULHO DE 2022. ...
SF PL 1115/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.115 de 2022 Autor: Senador Alexandre Silveira (PSD/MG) Apresentação: 04/05/2022 Ementa: Institui a Política Nacional ...
SF PL 1103/2022
Resumo Executivo - PL n° 1.103 de 2022 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 03/05/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 22 de Julho
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 456, DE 21 DE JULHO DE ...
