Boletim DOU – 23 de Dezembro
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Boletim DOU – 22 de Dezembro
Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta o § 2º do ...
Boletim DOU – 21 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 151, DE 16 ...
Boletim DOU – 20 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
Boletim DOU – 19 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga o ...
Boletim DOU – 16 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE ...
Boletim DOU – 15 de Outubro
Ambiental 1-Presidência da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
Boletim DOU – 14 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Define os ...
CD PL 9793/2018
Resumo Executivo - PL n° 9.793 de 2018 Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Altera a Lei 12669/2012 ...
CD PL 4429/2020
Resumo Executivo - PL n° 4429 de 2020 Autor: Darci de Matos - PSD/SC Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a ...
