Análise substitutivo da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado ao projeto de lei nº 149, de 2003 ...

Resumo Executivo - PL nº 2658/2022 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 20/10/2022 Ementa: Proíbe a marcação a ferro candente ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Comissão Nacional para REDD+ - RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Aprova ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 689, DE 26 DE OUTUBRO ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Qualidade Ambiental - ORIENTAÇÃO TÉCNICA ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 5 DE OUTUBRO ...

Resumo Executivo - PL n° 2.569 de 2022 Autor: Bibo Nunes - PL/RS Apresentação: 06/10/2022 Ementa: Dispõe sobre o uso ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 677, DE 19 DE OUTUBRO ...