Boletim DOU – 21 de Novembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE ...
Boletim DOU – 18 de Novembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- PORTARIA Nº 137, DE 16 DE ...
CD PDL 312/2022
Resumo Executivo - PDL n° 312 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO) Apresentação: 09/08/2022 Ementa: Susta a Resolução - ...
CD PFC 30/2022
Resumo Executivo - PFC n° 30 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 03/11/2022 Ementa: Propõe que a ...
Boletim DOU – 17 de Novembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
Boletim DOU – 16 de Novembro
Orçamentário Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 9.821, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ...
Boletim DOU – 11 de Novembro
Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ...
CD PLP 17/2022
Resumo Executivo - PLP n° 17 de 2022 Autor: Felipe Rigoni - UNIÃO/ES e outros. Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Estabelece normas ...
Por que não taxar as exportações brasileiras?
Por que não taxar as exportações brasileiras? As exportações têm desempenhado papel muito importante ao estimular o crescimento de nossa ...
CD PLP 138/2022
Resumo Executivo - PLP n° 138 de 2022 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 08/11/2022 Ementa: Permite aos Estados e ...
