Boletim DOU – 19 de abril
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023. https://bit.ly/3mLBw22 Institui o ...
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023. https://bit.ly/3mLBw22 Institui o ...
Resumo Executivo - PL n°4996 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 11/09/2019. Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (17 A 20 DE ABRIL) PLENÁRIO - Congresso Nacional TERÇA-FEIRA – 18 DE ...
AGENDA LEGISLATIVA – 17/04 a 21/04 CONGRESSO NACIONAL TERÇA-FEIRA – 18 DE ABRIL DE 2023 SESSÃO CONJUNTA – Semipresencial ...
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE ...
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 436, DE 13 DE ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos ...
Resumo Executivo - PL n° 1183 de 2023 Autor: Silvia Waiãpi - PL/AP Apresentação: 15/03/2023 Ementa: Disciplina a obrigatoriedade do ...
Resumo Executivo - PL n° 9214 de 2017 Autor: Senador Otto Alencar – PSD-BA Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera a Lei ...