AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE JUNHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 05/06 a 09/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2023 COMISSÃO DE ...
CD PL 4681/2016
Resumo Executivo - PL n° 4681 de 2016 Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 05 de junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
Boletim DOU – 02 de junho
Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.544, DE 1º DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a produção ...
Boletim DOU – 01 de junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 811, DE 29 DE ...
CD PL 503/2022
Resumo Executivo - PL n°503 de 2022 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Interrompe por cinco anos a pesca ...
Boletim DOU – 30 de maio
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 DE MAIO A 02 DE JUNHO
AGENDA LEGISLATIVA CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO) PLENÁRIO SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO 2023 Sessão ...
Boletim DOU – 29 de maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
AGENDA DO SENADO – 29 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 29/05 a 02/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO DE 2023 COMISSÃO DE ...
