Matérias Novas – 19 a 22 de Fevereiro
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9623/2018 Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, ...
Boletim DOU – 27 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 12, de 2 de Fevereiro de 2018 Estabelece ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937 ...
Boletim DOU – 23 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal – Decisões Torna público o resultado do julgamento proferido pela Supremo Tribunal Federal com ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 A 23 DE FEVEREIRO
PLENÁRIO 19/02/2018 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA – 19h00 1 MENSAGEM Nº 80, DE 2018 - DO PODER EXECUTIVO - Discussão, ...
Boletim DOU – 22 de Fevereiro
Boletim DOU - 22 de Fevereiro 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.290, de 21 de Fevereiro de 2018 ...
Boletim DOU – 21 de Fevereiro
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 7, de 22 de Janeiro de 2018 Submete à Consulta Pública, pelo prazo ...
Boletim DOU – 20 de Fevereiro
1 - Secretaria de Comércio Exterior - Portaria nº 6, de 19 de Fevereiro de 2018 Altera critérios para alocação ...
Boletim DOU – 19 de Fevereiro
1 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinário Torna público a proposta de alteração do Estatuto ...
AGENDA DA CÂMARA – 12 A 16 DE FEVEREIRO
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
