Boletim DOU – 06 de Março
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Declaratória de Constitucionalidade 42; Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Boletim DOU – 05 de Março
1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Tocantins - Portaria nº 285, de 1º ...
AGENDA DA CÂMARA – 26 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO
PLENÁRIO 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA ÀS 16 HORAS) 1 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 801, ...
Boletim DOU – 02 de Março
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal -Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade ...
Matérias Novas – 23/02 a 01 de Março
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PDC 889/2018 Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § ...
Boletim DOU – 01 de Março
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.630, de 28 de Fevereiro de 2018 Prorroga até 30 de ...
Boletim DOU – 28 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria n° 200, de 27 de Fevereiro de 2018 Define as ...
Matérias Novas – 19 a 22 de Fevereiro
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9623/2018 Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, ...
Boletim DOU – 27 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 12, de 2 de Fevereiro de 2018 Estabelece ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937 ...
