Matérias Novas – 02 a 08 de Março
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor INC 4961/2018 Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, para que o Conselho ...
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1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 129, de 7 de Março de ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 7, de 2018 Prorroga ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Declaratória de Constitucionalidade 42; Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Tocantins - Portaria nº 285, de 1º ...
PLENÁRIO 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA ÀS 16 HORAS) 1 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 801, ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal -Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade ...
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PDC 889/2018 Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.630, de 28 de Fevereiro de 2018 Prorroga até 30 de ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria n° 200, de 27 de Fevereiro de 2018 Define as ...