Matérias Novas – 23/02 a 01 de Março
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PDC 889/2018 Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § ...
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1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.630, de 28 de Fevereiro de 2018 Prorroga até 30 de ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria n° 200, de 27 de Fevereiro de 2018 Define as ...
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9623/2018 Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 12, de 2 de Fevereiro de 2018 Estabelece ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937 ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal – Decisões Torna público o resultado do julgamento proferido pela Supremo Tribunal Federal com ...
PLENÁRIO 19/02/2018 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA – 19h00 1 MENSAGEM Nº 80, DE 2018 - DO PODER EXECUTIVO - Discussão, ...
Boletim DOU - 22 de Fevereiro 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.290, de 21 de Fevereiro de 2018 ...
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 7, de 22 de Janeiro de 2018 Submete à Consulta Pública, pelo prazo ...