Boletim DOU – 12 de Março
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 7, de 7 ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 7, de 7 ...
1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Norma de Execução nº 119, de 2 ...
PLENÁRIO 06/03/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA – 16h) III Requerimento nº 7.934/17, dos Srs. ...
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor INC 4961/2018 Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, para que o Conselho ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 129, de 7 de Março de ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 7, de 2018 Prorroga ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Declaratória de Constitucionalidade 42; Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Tocantins - Portaria nº 285, de 1º ...
PLENÁRIO 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA ÀS 16 HORAS) 1 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 801, ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal -Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade ...