Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9923/2018 Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Instrução Normativa nº 90, de 3 de Abril de ...

RIC 3463/2018 Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.326, de 3 de Abril de 2018 Promulga o Protocolo de ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Portaria nº 484, de 2 de Abril ...

1 - Casa Civil / Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 204, de 29 ...

PLENÁRIO   27/03/2018 (TERÇA-FEIRA)  SESSÃO ORDINÁRIA – 09h00 4 PROJETO DE LEI N.º 1.202-B, DE 2007 (DO SR. CARLOS ZARATTINI) ...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 24, de 28 de Março de 2018 Altera as alíquota do imposto ...

1 - Presidência da República - Resolução nº 33, de 19 de Março de 2018 Opina pela qualificação de empreendimentos ...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.639, de 26 de Março de 2018 Cria o Conselho Federal ...