Boletim DOU – 22 de Março
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.319, de 21 de Março de 2018 Institui o Sistema Nacional ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.319, de 21 de Março de 2018 Institui o Sistema Nacional ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 20, de 15 de ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 16 de ...
1 - Secretaria Executiva / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - Resolução nº 60, de 15 de Março de ...
1 - Atos do Poder Executivo -Decreto nº 9.308, de 15 de Março de 2018 Disciplina sobre a definição das ...
PLENÁRIO 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14h00 (ORDEM DO DIA – 16h) II Requerimento nº 7.912/17, dos Srs. ...
Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PDC 897/2018 Susta os efeitos da Resolução nº 72, de 29 de agosto ...
1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 26, de 28 de Fevereiro ...
1 - Casa Civil / Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 180, de 13 ...
1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Mensagem nº 126, de 8 de março de 2018 ...