Boletim DOU – 19 de Abril
1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 110, de 2018 Aprova o texto do Acordo entre o ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 110, de 2018 Aprova o texto do Acordo entre o ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.606, de 9 de Janeiro de 2018 Promulga as partes vetadas ...
CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária Quarta-FEIRA 18/04 LOCAL: Anexo II, Plenário 02 - 10h ...
CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária Quarta-FEIRA 18/04 LOCAL: Anexo II, Plenário 06 - ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.345, de 16 de Abril de 2018 Promulga o Acordo entre ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 236, de 13 de Abril de ...
EVENTOS Audiências Públicas 12/04/2018 (QUINTA-FEIRA) CMADS - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MESA REDONDA QUINTA-FEIRA 12/04 LOCAL: ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 231, de 12 de Abril de ...
PL 10010/2018 Acrescenta os art. 565-A a 565-E à Lei 13.105, de 2015, altera o §1º do art. 1.212, da ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.648, de 11 de Abril de 2018 Disciplina sobre a produção ...