1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.648, de 11 de Abril de 2018 Disciplina sobre a produção ...

1 - Poder Legislativo - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 21, de 2018 Torna público ...

1 - Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - Resolução nº 62, de 15 de Março de 2018 Altera a ...

1 - Secretaria de Defesa Agropecuária / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - Ato nº 25, de 5 Abril de ...

AUDiências Públicas   03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)   CEXAGRIC - ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA Audiência pública Ordinária Terça-FEIRA 03/04 LOCAL: a definir ...

1 - Atos do Poder Executivo -  Decreto nº 9.330, de 5 de Abril de 2018 Transfere a Secretaria Especial ...

Matéria Ementa Data Casa em tramitação Autor PL 9923/2018 Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Instrução Normativa nº 90, de 3 de Abril de ...

RIC 3463/2018 Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.326, de 3 de Abril de 2018 Promulga o Protocolo de ...