Boletim DOU – 02 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 31, de 29 de Junho de 2018 Aprova ...
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Audiências e seminários 26/06/2018 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AudiÊncia PÚBLICA Terça-FEIRA 26/06 LOCAL: ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.429, de 28 de Junho de 2018 Declara de interesse social, ...
PL 10412/2018 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do ...
1 - Secretaria – Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 80, de 26 de ...
1 - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de Parecer Técnico nº 5.906, 5.907, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916 e ...
Audiências e seminários 19/06/2018 (TERÇA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AudiÊncia PÚBLICA Terça-FEIRA 19/06 ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 33, de 2018 Prorroga ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.414, de 19 de Junho de 2018 Institui o Programa Nacional ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...