Boletim DOU – 19 de Julho
1 - Secretaria de Governo / Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Resolução nº 1, de 18 ...
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1 - Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - ...
1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Instrução Normativa nº 1.813, de 13 de Julho de 2018 Altera ...
1 - Casa Civil / Gabinete de Segurança Institucional - Portaria nº 53, de 4 de Julho de 2018 Constitui, ...
Audiências e seminários 11/07/2018 (QUARTA-FEIRA) CME E CAPADR COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA/ COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 30, de 26 de Junho de 2018 Estabelece ...
PL 10494/2018 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 39, de 2018 Prorroga ...
DOU Extra – 10/07/18 1 - Ministério do Trabalho - Decreto de 10 de Julho de 2018 Nomeia Caio Luiz ...
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Decisão nº 59, de 6 de Julho ...