Boletim DOU – 13 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 30, de 26 de Junho de 2018 Estabelece ...
Matérias Novas – 5 a 12 de Julho
PL 10494/2018 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), ...
Boletim DOU – 12 de Julho
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 39, de 2018 Prorroga ...
Boletim DOU – 11 de Julho
DOU Extra – 10/07/18 1 - Ministério do Trabalho - Decreto de 10 de Julho de 2018 Nomeia Caio Luiz ...
Boletim DOU – 10 de Julho
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Decisão nº 59, de 6 de Julho ...
Boletim DOU – 09 de Julho
1 - Conselho do Programa de Parceria de Investimentos - Resolução nº 47, de 6 de Julho de 2018 Opina ...
AGENDA DA CÂMARA – 2 A 6 DE JULHO
Audiências e seminários 03/07/2018 (TERÇA-FEIRA) CTASP COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO SEMINÁRIO Terça-FEIRA 03/07 LOCAL: ...
Boletim DOU – 06 de Julho
Ministério do Trabalho - Decretos de 5 de Julho de 2018 Exonera, a pedido, Helton Yomura do cargo de Ministro ...
Boletim DOU – 04 de Julho
1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 46, de 3 de Julho de 2018 Altera a Lista Brasileira ...
Boletim DOU – 03 de Julho
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.433, de 2 de Julho de 2018 Declara de interesse social, ...
