Boletim DOU – 27 de Julho
1 - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - Resolução nº 2, de 26 de Julho de 2018 Institui ...
1 - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - Resolução nº 2, de 26 de Julho de 2018 Institui ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 33, de 18 de Julho de 2018 Incorpora ...
Edição Extra 20/07/18 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 845, de 20 de Julho de 2018 Institui ...
Por ausência de atividade legislativa na Câmara, não houve agenda nesta semana.
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 76, de 13 de Julho de 2018 Submete à Consulta Pública, ...
1 - Secretaria de Governo / Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Resolução nº 1, de 18 ...
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - ...
1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Instrução Normativa nº 1.813, de 13 de Julho de 2018 Altera ...
1 - Casa Civil / Gabinete de Segurança Institucional - Portaria nº 53, de 4 de Julho de 2018 Constitui, ...
Audiências e seminários 11/07/2018 (QUARTA-FEIRA) CME E CAPADR COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA/ COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ...