Audiências e seminários   13/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA)   CDHM COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Audiência PÚblica SEGUNDA-FEIRA 13/08 LOCAL: Anexo ...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Republica trecho da Lei ...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.707, de 14 de Agosto de 2018 Disciplina sobre as diretrizes ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Serviço Nacional de Proteção de Cultivares ...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 55, de 10 de Agosto de 2018 Alterada para 0% até ...

Audiências e seminários   07/08/2018 (TERÇA-FEIRA)   COMISSÃO ESPECIAL – REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 293/2004 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ...

1 - Câmara de Comércio Exterior / Comitê Executivo de Gestão -  Resolução nº 52, de 9 de Agosto de ...

 INC 5018/2018 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja desenvolvidas políticas públicas para facilitar a fabricação de ...

1- Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.703, de 8 de Agosto de 2018 Institui a Política Nacional de ...

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 493, de 7 de Agosto de ...