Boletim DOU – 24 de Agosto
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Torna público a ...
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1- Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.478, de 22 de Agosto de 2018 Altera os prazos que estabelece ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 515, de 21 de Agosto de ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.476, de 20 de Agosto de 2018 Altera o Decreto nº ...
1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca- Portaria nº 153, de 14 de Agosto de 2018 ...
PL 10740/2018 Altera a Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 68, de 16 de ...
Audiências e seminários 13/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA) CDHM COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Audiência PÚblica SEGUNDA-FEIRA 13/08 LOCAL: Anexo ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Republica trecho da Lei ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.707, de 14 de Agosto de 2018 Disciplina sobre as diretrizes ...