Boletim DOU – 28 de Agosto
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.370, de 20 de Agosto de 2018 Aprova o ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.370, de 20 de Agosto de 2018 Aprova o ...
Supremo Tribunal Federal Plenário / Decisões - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Julgamentos Torna público a Decisão do ...
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Torna público a ...
1- Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.478, de 22 de Agosto de 2018 Altera os prazos que estabelece ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 515, de 21 de Agosto de ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.476, de 20 de Agosto de 2018 Altera o Decreto nº ...
1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca- Portaria nº 153, de 14 de Agosto de 2018 ...
PL 10740/2018 Altera a Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 68, de 16 de ...