Boletim DOU – 05 de Setembro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário / Decisões / Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário / Decisões / Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas ...
1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 61, de 31 de Agosto de 2018 Altera para zero por ...
Audiências e seminários 27/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA) PNARA PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS SEMINÁRIO EM SANTA CATARINA SEGUNDA-FEIRA ...
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário / Decisões / Arguição De Descumprimento De Preceito ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 26, de 28 ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.370, de 20 de Agosto de 2018 Aprova o ...
Supremo Tribunal Federal Plenário / Decisões - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Julgamentos Torna público a Decisão do ...
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.