Boletim DOU – 18 de Setembro
1 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Portaria Nº 1.586-SEI, de 17 de Setembro de 2018 Institui ...
Boletim DOU – 17 de Setembro
1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato n° 74, de 14 de Setembro de 2018 Torna público o resumo ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 DE SETEMBRO
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
Boletim DOU – 14 de Setembro
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 557, de 13 de Setembro de ...
Boletim DOU – 13 de Setembro
1- Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 54, de 2018 Faz ...
Boletim DOU – 12 de Setembro
1 - Secretaria-Geral - Portaria Interministerial nº 47, de 11 de Setembro de 2018 Estabelece medidas de ordenamento relacionadas à ...
Boletim DOU – 10 de Setembro
Edição Extra DOU – 06 de Setembro de 2018 1 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Agência ...
AGENDA DA CÂMARA – 3 A 6 DE SETEMBRO
Audiências e seminários 04/09/2018 (TERÇA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL audiência Pública TERÇA-FEIRA ...
Matérias Novas – 24/08 a 06/09
PL 10818/2018 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ...
Boletim DOU – 06 de Setembro
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 2018 Prorroga ...
