Boletim DOU – 04 de Outubro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 38, de 1º ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 38, de 1º ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 104, de 24 de ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.516, de 1º de Outubro de 2018 Promulga o Protocolo para ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.513, de 27 de Setembro de 2018 Altera o Decreto nº ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 436, de 19 de Setembro de ...
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
1 - Secretaria-Geral - Portaria Interministerial nº 54, de 26 de Setembro de 2018 Divulga a relação dos Municípios do ...
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
1-Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de Parecer Técnico nº 6.024, 6.034, 6.038, 6.042, 6.043, 6.044, 6.048/2018 Torna público ...
1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem nº 511, de 18 de Setembro de ...