Boletim DOU – 17 de Outubro
1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 291, de 16 de Outubro de ...
1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 291, de 16 de Outubro de ...
1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 31, de 3 de Outubro ...
PL 10850/2018 Altera a Lei n° 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 59, de 2018 ...
PLENÁRIO 09/10/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa (16h) 1 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 2018 Discussão, em turno ...
1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 20, de 3 de Outubro ...
Exonerações e Nomeações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portarias de 8 de Outubro de 2018 Nomeia Antonio Luis ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.521, de 5 de Outubro de 2018 Homologa a demarcação administrativa ...
Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.723, de 4 de Outubro de 2018 Converte em Lei a ...