1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.521, de 5 de Outubro de 2018 Homologa a demarcação administrativa ...

Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.723, de 4 de Outubro de 2018 Converte em Lei a ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária -  Instrução Normativa nº 38, de 1º ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 104, de 24 de ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.516, de 1º de Outubro de 2018 Promulga o Protocolo para ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.513, de 27 de Setembro de 2018 Altera o Decreto nº ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 436, de 19 de Setembro de ...

Por ausência de atividades legislativas na Câmara, não houve agenda nesta semana.

1 - Secretaria-Geral -  Portaria Interministerial nº 54, de 26 de Setembro de 2018 Divulga a relação dos Municípios do ...