RIC 3721/2018 Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio "Brasil 2016/2017 a ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 57, de 8 de Outubro de 2018 Revoga ...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 77, de 17 de Outubro de 2018 Inclui inseticidas, código 3808.69.90 ...

1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 291, de 16 de Outubro de ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 31, de 3 de Outubro ...

PL 10850/2018 Altera a Lei n° 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para ...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 59, de 2018 ...

PLENÁRIO   09/10/2018 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa (16h) 1 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 2018 Discussão, em turno ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 20, de 3 de Outubro ...

Exonerações e Nomeações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portarias de 8 de Outubro de 2018  Nomeia Antonio Luis ...