Senado federal   Audiências Públicas   COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Audiência pública INTERATIVA terça-FEIRA 06/02 ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.542, de 29 de Outubro de 2018 Promulga o Acordo entre ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 46, de 25 ...

Por ausência de atividades legislativas na Câmara dos Deputados, não houve agenda nesta semana.

1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Encaminha ao Congresso Nacional documentação complementar ao texto do ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.538, de 24 de Outubro de 2018 Exclui os Municípios dos ...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Superintendência Regional no Maranhão - Portaria nº ...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2018 ...

  1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária -  Instrução Normativa nº 42, de ...

  PLENÁRIO – congresso Nacional   17/10/2018 (QUARTA-FEIRA) Deliberação de vetos (11h) 1 - DESTINADA À DELIBERAÇÃO DOS VETOS NºS ...