Audiências e seminários   06/11/2018 (TERÇA-FEIRA)   PNARA PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS SEMINÁRIO Terça-FEIRA 06/11 LOCAL: Auditório ...

Presidência da República / Despachos do Presidente da República / Conselho Nacional de Política Energética – CNPE - Resolução nº ...

Casa Civil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.223, de 6 de Novembro de 2018 Nomeia ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 43, de 22 ...

 Audiências Públicas e Seminários   SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO - CDHET Audiência Pública INTERATIVA Terça-FEIRA 06/11 LOCAL: Anexo ...

1-Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal / Plenário - Decisões Torna público a decisão do STF quando ao ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Sanidade Vegetal - Resolução ...

Comissões PERMANENTES   30/10/2018 (TERÇA-FEIRA)   CDHM COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS REUNIÃO DELIBERATIVA Extraordinária TERÇA-FEIRA 30/10 LOCAL: Anexo ...

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 645, de 30 de Outubro de ...

   Audiências Públicas E Seminários   COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR - CTFC Audiência ...