Boletim DOU – 22 de Novembro
Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.571, de 21 de Novembro de 2018 Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas ...
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Coordenação da Equipe de Transição de Governo - Portaria nº 2, de 8 de Novembro de 2018 Republica Portaria, que ...
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 663, de 19 de Novembro de 2018 Define ...
Presidência da República / Secretaria-Geral - Portaria Interministerial nº 59-A, de 9 de Novembro de 2018 Define as medidas, os ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Terça-FEIRA 20/11 LOCAL: ...
CONGRESSO NACIONAL 13/11/2018 (TERÇA-FEIRA) CONGRESSO NACIONAL - VETOS (15H) DESTINADA À DELIBERAÇÃO DOS VETOS NºS 19, ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Decisão de 9 de Novembro de 2018 Torna público os resultados ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas ...
Medidas Provisórias 12/11/2018 (SEGUNDA-FEIRA) INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14h30 MEDIDA PROVISÓRIA N° 849, DE 2018 - Posterga ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 654, de 9 de Novembro de ...