Boletim DOU – 11 de Dezembro
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.604, de 10 de Dezembro de 2018 Altera dispositivo que trata ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE DEZEMBRO
PLENÁRIO SESSÃO PLENÁRIA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Terça-FEIRA 11/12 LOCAL: Plenário – 14h 2 EMENDA DA CÂMARA Nº ...
AGENDA DO SENADO – 3 A 7 DE DEZEMBRO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI Audiência Pública Interativa Terça-FEIRA 04/12 LOCAL: Anexo II, ...
Matérias Novas – 23 de Novembro a 05 de Dezembro
PL 11132/2018 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e ...
Boletim DOU – 10 de Dezembro
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 699, de 7 de Dezembro de ...
AGENDA DA CÂMARA – 3 A 7 DE DEZEMBRO
Audiências e seminários 03/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA) ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO EXTENSIONISTA 2018 SEMINÁRIO SEGUNDA-FEIRA 03/12 LOCAL: Auditório Nereu ...
Boletim DOU – 06 de Dezembro
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.601, de 5 de Dezembro de 2018 Altera o Decreto nº ...
Boletim DOU – 05 de Dezembro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 51, de 19 ...
Boletim DOU – 04 de Dezembro
1 - Secretaria- Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 376, de 30 de Novembro ...
Boletim DOU – 03 de Dezembro de 2018
Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Superintendência Regional no Ceará / Comitê de Decisão Regional ...
