Boletim DOU – 21 de Fevereiro
1 - Atos do Congresso Nacional - Decreto Legislativo nº 9, de 2019 Aprova o texto da Convenção Internacional para ...
Boletim DOU 20/02/2019
1 - Presidência da República - Despachos do Presidente da República Indica Fernando Bezerra Coelho para exercer a função de ...
Boletim DOU – 19 de Fevereiro
1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Acórdãos Publica decisão do Supremo Tribunal Federal com relação ...
Boletim DOU – 18 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 14 de ...
Boletim DOU – 15 de Fevereiro
1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o ...
Boletim DOU – 14 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 684, de 12 de ...
Boletim DOU – 13 de Fevereiro
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Retificação Retifica a Instrução Normativa RFB ...
Boletim DOU – 12 de Fevereiro
1 - Advocacia-Geral da União / Súmulas da Advocacia-Geral da União - Consolidação de 8 de Fevereiro de 2019 Consolida ...
Boletim DOU – 11 de Fevereiro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos ...
Boletim DOU – 08 de Fevereiro
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 568, de 6 de ...
