Boletim DOU – 28 de Maio
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Nº 9, De 21 ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Nº 9, De 21 ...
1- Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Solicita o cancelamento da indicação do Deputado José Rocha para ...
Audiências, seminários e outros 28/05/2019 (TERÇA-FEIRA) C.E. Subsídios Tributários COMISSÃO ESPECIAL - SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL / COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE audiência pública ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Audiência Pública Interativa SEGUNDA-FEIRA 20/05 LOCAL: Anexo ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.805, De 23 De Maio De 2019. Dispõe sobre acordo firmado ...
1 - Presidência da República / Conselho Do Programa De Parcerias De Investimentos - Resolução Nº 52, De 8 De ...
1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 30, De 2019. Designa ...
1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De Biossegurança. Publica os extratos de parecer ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura E Da Pesca - Portaria Nº 2.288, De ...