Matérias Novas – 30 de Maio a 05 de junho
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD PL 3338/2019 Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação ...
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1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Aviso De Audiência Pública Nº 7/2019. Comunica que ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.838, De 4 De Junho De 2019. Adiciona a Lei nº ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.818, De 3 De Junho De 2019. Altera o Decreto nº ...
1 - Atos do Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal. Ação Direta De Inconstitucionalidade 3.829 – Referente a Lei 12.557/2006, ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA TERÇA-FEIRA 04/06 LOCAL: Anexo II, ...
Audiências, seminários e outros 04/06/2019 (TERÇA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA 04/06 LOCAL: ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.810, De 30 De Maio De 2019. Institui a Política Nacional ...
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Senado Federal o nome de Antonio Barra ...
1 - Atos do Senado Federal - Resolução Nº 9, De 2019. Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados ...