1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 884, De 14 De Junho De 2019. Encaminha ao Congresso ...

 Audiências Públicas e Seminários   COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 17/06 LOCAL: ...

 Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 10/06 LOCAL: Anexo ...

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes - Aviso De Audiência Pública Nº 9/2019. Audiência Pública, franqueada ...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.729, De 8 De Novembro De 2018. Altera a Lei nº ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria Nº 2.637, De 10 De ...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.829, De 10 De Junho De 2019. Dispõe sobre o Conselho ...

1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Resolução-Re Nº 1.523, De 6 De Junho De 2019. Defere ...

Audiências, seminários e outros 11/06/2019 (TERÇA-FEIRA) CESUBCRE - C.E. Subsídios Tributários COMISSÃO ESPECIAL - SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS REUNIÃO ...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Política Agrícola - Portaria Nº 2.578, De 5 De ...