SF PLS 529/2018
Resumo Executivo - PLS nº 529 de 2018 Autor: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera as Leis nº ...
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Resumo Executivo - PL nº 4231 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 05/08/2019 Ementa: Altera o § 5º ...
Resumo Executivo - PL n° 2196 de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Institui o Dia Nacional de ...
Resumo Executivo - PL n° 2817 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 10/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de ...
Resumo Executivo - PL n° 1792 de 2019 Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT) Apresentação: 27/03/2019 Ementa: Altera o § 2º do ...
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 19/08 LOCAL: Anexo ...
Audiências, seminários e outros 20/08/2019 (TERÇA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
Resumo Executivo - PL n° 1702 de 2019 Autor: Giovani Cherini (PR/RS) Apresentação: 22/03/2019 Ementa: Altera o artigo 11º da ...
Resumo Executivo - PL n° 8676 de 2017 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 22/09/2017 Ementa: Acrescenta Capítulo VI-A à ...