CD PL 2033/2015
Resumo Executivo - PL n° 2033 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 19/06/2015 Ementa: Altera o § 1º do ...
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Resumo Executivo - PL n° 2325 de 2007 Autor: Rose de Freitas (PMDB/ES) Apresentação: 31/10/2007 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 2182 de 2011 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 31/08/2011 Ementa: Altera a Lei nº 9.972, ...
Audiências, seminários e outros 27/08/2019 (TERÇA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA TERÇA-FEIRA 27/08 LOCAL: ...
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Aviso De Audiência Pública Nº 8/2019-Antaq Comunica que ...
Resumo Executivo - PL n° 2079 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Inclui no rol de crimes ...
Resumo Executivo - PL n° 2057 de 1991 Autor: Aloizio Mercadante (PT/SP), Fábio Feldmann (PSDB/SP), JOSE CARLOS SABOIA (PSB/MA) e ...
Resumo Executivo - PL n° 1962 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 17/06/2015 Ementa: Dispõe ...
Resumo Executivo - PL n° 1855 de 2015 Autor: Herculano Passos (PSD/SP) Apresentação: 10/06/2015 Ementa: Dispõe sobre os serviços comerciais ...